Anexo XIV: Lista de códigos, categorias e tipos de sistemas de IA correspondentes para efeitos do procedimento de notificação a que se refere o artigo 30.º, que especifica o âmbito da designação como organismos notificados
1.
IntroduçãoNão existia antes da alteração.
A avaliação da conformidadeavaliação da conformidadeo processo de demonstrar se estão preenchidos os requisitos relacionados com um sistema de IAsistema de IAum sistema baseado em máquinas concebido para funcionar com níveis de autonomia variáveis, e que pode apresentar capacidade de adaptação após a implantação e que, para objetivos explícitos ou implícitos, e com base nos dados de entrada que recebe, infere a forma de gerar resultados, tais como previsões, conteúdos, recomendações ou decisões que podem influenciar ambientes físicos ou virtuaisArticle 3(1) de riscoriscoa combinação da probabilidade de ocorrência de danos com a gravidade desses danosArticle 3(2) elevado estabelecidos no capítulo III, secção 2Article 3(20) dos sistemas de IA de riscoriscoa combinação da probabilidade de ocorrência de danos com a gravidade desses danosArticle 3(2) elevado nos termos do presente regulamento pode exigir a participação de organismos de avaliação da conformidadeavaliação da conformidadeo processo de demonstrar se estão preenchidos os requisitos relacionados com um sistema de IAsistema de IAum sistema baseado em máquinas concebido para funcionar com níveis de autonomia variáveis, e que pode apresentar capacidade de adaptação após a implantação e que, para objetivos explícitos ou implícitos, e com base nos dados de entrada que recebe, infere a forma de gerar resultados, tais como previsões, conteúdos, recomendações ou decisões que podem influenciar ambientes físicos ou virtuaisArticle 3(1) de riscoriscoa combinação da probabilidade de ocorrência de danos com a gravidade desses danosArticle 3(2) elevado estabelecidos no capítulo III, secção 2Article 3(20). Apenas os organismos de avaliação da conformidadeavaliação da conformidadeo processo de demonstrar se estão preenchidos os requisitos relacionados com um sistema de IAsistema de IAum sistema baseado em máquinas concebido para funcionar com níveis de autonomia variáveis, e que pode apresentar capacidade de adaptação após a implantação e que, para objetivos explícitos ou implícitos, e com base nos dados de entrada que recebe, infere a forma de gerar resultados, tais como previsões, conteúdos, recomendações ou decisões que podem influenciar ambientes físicos ou virtuaisArticle 3(1) de riscoriscoa combinação da probabilidade de ocorrência de danos com a gravidade desses danosArticle 3(2) elevado estabelecidos no capítulo III, secção 2Article 3(20) designados nos termos do presente regulamento podem realizar avaliações da conformidade e apenas para as atividades relacionadas com os tipos de sistemas de IA em causa. A lista de códigos, categorias e tipos de sistemas de IA correspondentes define o âmbito da designação dos organismos de avaliação da conformidadeavaliação da conformidadeo processo de demonstrar se estão preenchidos os requisitos relacionados com um sistema de IAsistema de IAum sistema baseado em máquinas concebido para funcionar com níveis de autonomia variáveis, e que pode apresentar capacidade de adaptação após a implantação e que, para objetivos explícitos ou implícitos, e com base nos dados de entrada que recebe, infere a forma de gerar resultados, tais como previsões, conteúdos, recomendações ou decisões que podem influenciar ambientes físicos ou virtuaisArticle 3(1) de riscoriscoa combinação da probabilidade de ocorrência de danos com a gravidade desses danosArticle 3(2) elevado estabelecidos no capítulo III, secção 2Article 3(20) notificados nos termos do artigo 30.º.Não existia antes da alteração.
2.
Lista de códigos, categorias e sistemas de IA correspondentesNão existia antes da alteração.
AIP 0102
Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 2, do anexo INão existia antes da alteração.
AIP 0103
Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 3, do anexo INão existia antes da alteração.
AIP 0104
Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 4, do anexo INão existia antes da alteração.
AIP 0105
Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 5, do anexo INão existia antes da alteração.
AIP 0106
Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 6, do anexo INão existia antes da alteração.
AIP 0107
Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 7, do anexo INão existia antes da alteração.
AIP 0108
Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 8, do anexo INão existia antes da alteração.
AIP 0109
Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 9, do anexo INão existia antes da alteração.
AIP 0110
Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 10, do anexo INão existia antes da alteração.
AIP 0111
Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 11, do anexo INão existia antes da alteração.
AIP 0112
Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 12, do anexo INão existia antes da alteração.
AIB 0201
Sistemas de identificação biométricaidentificação biométricao reconhecimento automatizado de características humanas físicas, fisiológicas, comportamentais ou psicológicas para efeitos de determinação da identidade de uma pessoa singular, comparando os dados biométricosdados biométricosdados pessoaisdados pessoaisos dados pessoais na aceção do artigo 4.º, ponto 1, do Regulamento (UE) 2016/679Article 3(50) resultantes de um tratamento técnico específico relativo às características físicas, fisiológicas ou comportamentais de uma pessoa singular, nomeadamente imagens faciais ou dados dactiloscópicosArticle 3(34) dessa pessoa com os dados biométricosdados biométricosdados pessoaisdados pessoaisos dados pessoais na aceção do artigo 4.º, ponto 1, do Regulamento (UE) 2016/679Article 3(50) resultantes de um tratamento técnico específico relativo às características físicas, fisiológicas ou comportamentais de uma pessoa singular, nomeadamente imagens faciais ou dados dactiloscópicosArticle 3(34) de pessoas armazenados numa base de dadosArticle 3(35) à distânciaNão existia antes da alteração.
AIB 0202
Sistemas de IA de categorização biométricaNão existia antes da alteração.
AIB 0203
Sistemas de IA de reconhecimento de emoçõesNão existia antes da alteração.
3.
Códigos específicos das tecnologias de IANão existia antes da alteração.
(a)
Sistemas simbólicos de IA e sistemas periciaisNão existia antes da alteração.
AIH 0101
Sistemas de IA baseados em IA simbólica, sistemas especializados e baseados no conhecimento e sistemas de IA baseados na pesquisa e otimizaçãoNão existia antes da alteração.
(b)
Aprendizagem automática, excluindo a IA generativa e os sistemas de IA de finalidade geralNão existia antes da alteração.
AIH 0201
Sistemas de IA que tratam dados estruturadosNão existia antes da alteração.
AIH 0202
Sistemas de IA que tratam dados de sinal e áudioNão existia antes da alteração.
AIH 0203
Sistemas de IA que tratam dados de textoNão existia antes da alteração.
AIH 0204
Sistemas de IA que tratam imagem e vídeoNão existia antes da alteração.
AIH 0205
Sistemas de IA que aprendem com o seu ambiente, excluindo sistemas de IA abrangidos pelo IAH 0401Não existia antes da alteração.
(c)
Sistemas de IA baseados em modelos de IA de finalidade geral ou na IA generativaNão existia antes da alteração.
AIH 0301
Sistemas de IA generativa, incluindo sistemas de IA baseados em modelos de IA de finalidade geralNão existia antes da alteração.
(d)
Tecnologias emergentes de IANão existia antes da alteração.
AIH 0401
Sistemas de IA baseados noutras tecnologias de IA emergentes não abrangidas por outros códigos, incluindo a IA agênticaNão existia antes da alteração.
4.
Pedido de designaçãoNão existia antes da alteração.
Ao especificarem os tipos de sistemas de IA no pedido de designação a que se refere o artigo 29.º, os organismos de avaliação da conformidadeavaliação da conformidadeo processo de demonstrar se estão preenchidos os requisitos relacionados com um sistema de IAsistema de IAum sistema baseado em máquinas concebido para funcionar com níveis de autonomia variáveis, e que pode apresentar capacidade de adaptação após a implantação e que, para objetivos explícitos ou implícitos, e com base nos dados de entrada que recebe, infere a forma de gerar resultados, tais como previsões, conteúdos, recomendações ou decisões que podem influenciar ambientes físicos ou virtuaisArticle 3(1) de riscoriscoa combinação da probabilidade de ocorrência de danos com a gravidade desses danosArticle 3(2) elevado estabelecidos no capítulo III, secção 2Article 3(20) devem utilizar as listas de códigos, categorias e tipos de sistemas de IA correspondentes constantes do presente anexo.Não existia antes da alteração.